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Bem-vindo(a) ao website dianadesign.pt, propriedade de Diana Soares. Ao utilizar este site, o utilizador (“cliente” ou “visitante”) aceita os presentes Termos e Condições, que regulam o acesso, utilização e prestação dos nossos serviços de design gráfico e web design.

Caso não concordes com estes Termos, deves abster-te de utilizar o website.

1. Identificação do Prestador de Serviços

2. Âmbito

2.1. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes, clientes e utilizadores do website.
2.2. Regulam o acesso e utilização do site, bem como a aquisição de serviços de design, branding, identidade visual, web design, lojas online e comunicação digital prestados pela Diana Design.
2.3. O cliente reconhece que ao contratar qualquer serviço, aceita expressamente estas condições.

3. Serviços Prestados

3.1. A Diana Design presta serviços criativos e digitais personalizados, nomeadamente:

  • Identidade visual e branding;

  • Design gráfico;

  • Web design e desenvolvimento de websites;

  • Design de Apps;
  • Criação de lojas online e landing pages;

  • Consultoria e manutenção de presença digital.

3.2. Todos os serviços são realizados mediante orçamento aprovado e condições previamente acordadas por escrito (por e-mail ou contrato).

4. Orçamentos e Pagamentos

4.1. Os orçamentos enviados são válidos por 30 dias a contar da data de emissão.
4.2. Após aceitação do orçamento, é solicitado um sinal inicial de 50% para início do projeto, salvo acordo diferente.
4.3. O valor restante será pago na entrega dos ficheiros finais ou publicação do website.
4.4. Todos os valores apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (quando aplicável).
4.5. O pagamento deve ser efetuado através dos métodos indicados (transferência bancária, MB Way ou outro meio acordado).
4.6. O não pagamento dentro dos prazos estipulados confere à Diana Design o direito de suspender ou cancelar o serviço sem aviso prévio.

5. Entregas e Revisões

5.1. Os prazos de entrega são indicativos e podem variar consoante a complexidade do projeto e a disponibilidade de informação por parte do cliente.
5.2. Salvo estipulação em contrário, cada serviço inclui duas rondas de revisões. Alterações adicionais poderão implicar custos extra.
5.3. Após a entrega final, quaisquer modificações, manutenções ou pedidos adicionais serão considerados novos serviços.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todos os direitos de autor sobre os projetos, mockups, esboços e ficheiros de trabalho produzidos pela Diana Design pertencem à empresa até ao pagamento integral do serviço.
6.2. Após o pagamento, o cliente adquire o direito de utilização final do material entregue, exclusivamente para os fins acordados.
6.3. A Diana Design reserva-se o direito de incluir os projetos no portfólio, redes sociais e materiais promocionais, salvo indicação expressa em contrário pelo cliente.
6.4. O cliente não pode revender, modificar ou reutilizar o trabalho para outros fins sem autorização escrita.

7. Websites e Lojas Online

7.1. O desenvolvimento web é realizado em plataformas como WordPress, WooCommerce ou outras tecnologias adequadas ao projeto.
7.2. A responsabilidade pelo fornecimento de textos, imagens e conteúdos é do cliente, salvo se acordado o contrário.
7.3. Após a entrega e aceitação do website, a manutenção técnica e atualizações apenas serão prestadas mediante contrato de manutenção.
7.4. A Diana Design não se responsabiliza por falhas de alojamento, domínios ou serviços externos não geridos diretamente por si.

8. Cancelamentos e Reembolsos

8.1. O cliente pode cancelar um projeto antes do início do trabalho sem custos.
8.2. Após o início do serviço, o sinal inicial não é reembolsável, uma vez que cobre tempo, planeamento e trabalho criativo já iniciado.
8.3. Em caso de cancelamento após a entrega parcial do projeto, o cliente deverá liquidar os valores proporcionais ao trabalho já realizado.
8.4. Serviços concluídos e entregues não são reembolsáveis.

9. Responsabilidade e Garantias

9.1. A Diana Design compromete-se a prestar os serviços com profissionalismo e diligência.
9.2. Não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados, lucros cessantes ou interrupções resultantes do uso de websites ou ficheiros fornecidos.
9.3. O cliente é responsável pela verificação de erros, conteúdos e conformidade legal do material antes da sua publicação.

10. Proteção de Dados Pessoais

10.1. O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019.
10.2. Os dados recolhidos (como nome, e-mail, telefone e informação de faturação) destinam-se apenas à gestão administrativa e comercial dos serviços.
10.3. O cliente pode, a qualquer momento, aceder, retificar ou eliminar os seus dados enviando pedido para info@dianadesign.pt.
10.4. Para mais detalhes, consulta a Política de Privacidade disponível neste site.

11. Cookies

11.1. O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, medir estatísticas e apresentar conteúdos relevantes.
11.2. Podes configurar o teu navegador para recusar cookies, embora tal possa limitar algumas funcionalidades.
11.3. Para mais informações, consulta a nossa Política de Cookies.

12. Resolução de Litígios

12.1. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015.
12.2. Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
www.cniacc.pt
12.3. Em alternativa, é competente o tribunal da comarca da sede da empresa, salvo disposição legal imperativa.

13. Alterações aos Termos

13.1. A Diana Design reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento.
13.2. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.
13.3. O uso contínuo do website constitui aceitação dessas alterações.

14. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Qualquer questão não prevista será interpretada de acordo com o Código Civil Português e demais legislação aplicável.

📩 Contacto

Para qualquer dúvida sobre estes Termos, envia e-mail para:
info@dianadesign.pt